Política de Privacidade

I – INTRODUÇÃO

Seja bem-vindo ao site da Donato Viagens! Os Termos de Uso a seguir são baseados em nossos princípios e valores, e têm o objetivo de reger nosso relacionamento. Como condição para acesso e utilização do nosso site e suas funcionalidades, você declara que realizou a leitura completa e atenta das regras deste documento, estando plenamente ciente e de acordo com elas.

II – GLOSSÁRIO

Anti-Spam: sistema que evita correspondências não desejadas, como publicidade em massa, pelo bloqueio de mensagens ou as movendo para pasta específica.

Cliente: termo utilizado para designar pessoas que adquirem passagens e/ou pacotes de viagens junto à Donato Viagens.

Consumidor: termo utilizado para definir as pessoas que navegarem nas bases (site, Facebook) da Donato Viagens, interessados nos produtos da empresa.

Controlador: a entidade que decide sobre a finalidade e forma de tratamento dos dados pessoais.

Cookies: arquivos de texto que são utilizados para identificar e entender o interesse dos Usuários e personalizar a entrega de conteúdo, evitando a entrega de mensagens com assuntos desnecessários, e são válidos pelo período de até 1 (um) ano.

E-mails: utilizamos os e-mails para comunicação, envio de propostas de marketing e venda dos produtos da Donato Viagens.

Fornecedor: é a pessoa física ou jurídica que habitualmente desenvolve determinada atividade, seja para prestação de serviços ou para o fornecimento de produtos.

Operador: é o responsável pelo tratamento de dados pessoais em nome e seguindo as diretrizes trazidas do controlador.

Titular dos Dados: pessoa natural que pode ser identificada, direta ou indiretamente, em especial por referência a um identificador como um nome, um número de identificação, dado de localização, um identificador online ou por um ou mais fatores específicos da identidade física, fisiológica, genética, mental, econômica, cultural ou social.

Usuário: termo utilizado para designar, quando referidos em conjunto, qualquer pessoa que navegar no website da Donato Viagens ou utilizar o material disponibilizado no respectivo website, a saber: Controladores, Operadores, Consumidores, Clientes e etc. 


III – INFORMAÇÕES GERAIS 

O presente Termo regula a utilização dos dados pessoais de todos aqueles que interagem com a Donato Viagens, seja comprando um pacote de viagem ou um bilhete aéreo, seja navegando no site, preenchendo um formulário para receber nossas novidades, ou mesmo interagindo com a Donato nas redes sociais. 

A Donato Viagens como agência de viagem realiza a elaboração dos pacotes, bem como, a intermediação entre o Fornecedores dos serviços e os Clientes, buscando as melhores opções, de acordo com as solicitações dos Clientes.

A utilização dos dados dos Usuários poderá ser utilizada para oferecimento dos serviços prestados pela Donato Viagens, que consistem em: 

I – Pacote de viagem engloba: hospedagem, todos os deslocamentos, serviço de guias, restaurantes, acompanhante da Donato Viagens, ingressos de passeios, e etc;

II – Bilhete aéreo;

III – Hospedagem;

IV – Traslados;

V – Seguro viagem;

Os dados dos Usuários poderão para finalidade de comunicações comerciais e promocionais, que poderão ser via whatsapp, e-mails, ligações, e redes sociais.


IV – RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO E ENCARREGADO DE PROTEÇÃO DE DADOS

No âmbito da LGPD, o tratamento dos dados pessoais pode ser realizado por dois “agentes de tratamento”, o Controlador e o Operador; portanto, de acordo com o estabelecido, a Donato Viagens age como Controladora responsável pelo tratamento dos seus dados, os quais, em função da atividade de agenciamento, serão com a sua autorização transferidos aos parceiros/fornecedores dos serviços contratados.  Para obter qualquer esclarecimento relacionado com esta Política de Privacidade ou com o tratamento dos seus dados, poderá entrar em contato com a Donato Viagens através do e-mail: [email protected]

V – CADASTRO DOS USUÁRIOS

O cadastro no site da Donato Viagens ou solicitados por e-mail/telefone é gratuito e tem a finalidade de proporcionar ao Usuário uma experiência diferenciada nesta interação, seja nas redes sociais, navegação do site, compra de viagem, ou ainda, aos interessados em receber nossas novidades e e-mails marketing.

O Usuário deve fornecer informações exatas e verdadeiras, assumindo o compromisso de atualizar seus dados pessoais sempre que necessário ou quando solicitado. Se tivermos motivos que indiquem que quaisquer informações cadastradas não são verdadeiras, teremos o direito de suspender ou encerrar a cadastro do usuário, bem como nos recusar a prover quaisquer de nossos serviços.

A Donato Viagens não se responsabiliza pela veracidade ou assertividade dos dados inseridos no cadastro, sendo que a criação de perfis falsos no cadastro poderá ser considerada crime de falsa identidade, falsidade ideológica ou estelionato.

Caso a Donato Viagens verifique a existência de atividade suspeita, poderá, a qualquer tempo e a seu exclusivo critério, confirmar a identidade e os dados pessoais do Usuário, podendo, assim, solicitar documentos pessoais ou outras formas de comprovação. 

Qualquer erro ou atraso no processo de envio ou confirmação da identidade do Usuário que gere prejuízo ou dano de qualquer natureza será de responsabilidade do Usuário. 

Sem prejuízo de outras medidas, a Donato Viagens poderá advertir, suspender ou cancelar o cadastro dos usuários, bem como os eventos associados, negando-se a prestar os serviços descritos nestes Termos, caso o usuário:

a) Descumpra qualquer disposição do presente Termo ou qualquer outra política da Donato Viagens;

b) Pratique atos fraudulentos ou dolosos;

c) Dê causa a qualquer tipo de dano ou prejuízo a terceiro ou à própria Donato Viagens, na utilização do site e demais canais de comunicação da Donato Viagens. 

VI – DA FINALIDADE DA UTILIZAÇÃO DOS DADOS 

1- Reserva ou compra de serviços: Existe um conjunto de dados que tem necessariamente de ser recolhido para que a Donato Viagens possa organizar e fornecer o serviço solicitado (incluindo o envio da confirmação da reserva e documentos de viagem), bem como para gerir quaisquer reclamações relacionadas com a reserva ou compra de serviços, tais como:

• Nome completo;

• Nacionalidade;

Data de nascimento;

Documento de identificação e, em se tratando de viagem internacional, os dados do Passaporte e validade; 

• Estado civil;

• Data do Casamento;

• Endereço de domicílio;

• Informação de cartões de fidelização; 

• Número de celular ou telefone fixo; 

• Endereço de e-mail; 

• Preferências de viagem;

• Preferência de assento;

• Restrição alimentar;

• Contato em caso de emergência;

• Certificado internacional de vacina, a depender do país de destino;

• Ocasiões especiais; 

• Pedidos especiais. 

No momento da reserva ou compra de um grupo a Donato Viagens poderá transferir os seus dados pessoais para terceiros com as seguintes finalidades:

Embora na aquisição de qualquer produto da Donato Viagens conste o seu consentimento expresso, reiteramos que os seus dados serão transferidos aos Fornecedores/Parceiros para o cumprimento do contrato, conforme segue:

I) Às entidades prestadoras de serviços, tais como: companhias aéreas, companhias marítimas e fluviais, hotéis, empresas de aluguel de veículos, fornecedores de serviços e companhias de seguro, para que ocorra o cadastramento e se façam as reservas necessárias à efetivação da viagem, bem como, para cumprimento da legislação dos países de destino;

II) Às autoridades governamentais, tais como: imigração, controle de fronteiras, entidades de segurança pública e de segurança e combate ao terrorismo, para o cumprimento de obrigação legal.

Os dados serão mantidos em nossa base de dados, pelo prazo mínimo de 5 (cinco) anos, em cumprimento ao disposto no artigo 27 do Código de Defesa do Consumidor.

2- Obtenção de visto: a Donato Viagens poderá ter a necessidade de recolher determinados tipos de dados solicitados pelas entidades emissoras de visto, conforme exigências consulares do país visitado, tais como: 

• Dados do passaporte;

• Validade do passaporte;

• Comprovante de endereço;

• Declaração de Imposto de Renda e Comprovante de entrega;

• Boletim de vacinas;

• Certidão de antecedentes criminais para cumprimento de obrigação jurídica de determinados países de destino. 

Embora na aquisição de qualquer produto da Donato Viagens conste o seu consentimento expresso, reiteramos que os dados fornecidos sejam transferidos aos Fornecedores/Parceiros para o cumprimento do contrato, ficando claro que referidos dados não serão mantidos em nossa base de dados.

3- Comunicações comerciais e promocionais: ao preencher o cadastro da Donato Viagens você poderá informar os seguintes dados, para que possamos proporcionar as experiências de viagens personalizadas:

• Nome completo;

• Número de celular;

• Endereço de e-mail;

• Interesses em  ……

• Cidade de Residência;

• Como conheceu a Donato;

• Preferência para contato;

• Destinos desejados;

• Viagem inesquecível realizada;

• Faixa etária;

• Categoria de hotel que costuma se hospedar;

• Tipo de hotel que costuma se hospedar;

• Mês predileto para viajar;

• Classe de serviços oferecida por companhia aérea costuma voar;

•  Fatores relevantes para sua viagem.

Ao fornecer os dados acima o Usuário autoriza expressamente a Donato Viagens a enviar mensagens via whatsapp para poder receber informações acerca dos serviços que possam ser do seu interesse, bem como, e-mail marketing informando nossas viagens, matérias do nosso blog, promoções de parceiros/fornecedores, e ainda e-mails institucionais, que falem da própria Donato Viagens. 

A qualquer momento a pessoa que forneceu os dados poderá opor-se ao tratamento dos seus dados para estes efeitos, solicitando através do próprio e-mail, o descadastramento dos seus dados. 

Reiteramos que os dados obtidos pelo preenchimento de cadastro serão utilizados com a estrita finalidade de envio de Newsletter, e-mail marketing e institucional, e serão armazenados na nossa base de dados, pelo prazo de (1) um ano, após este prazo o Usuário receberá um e-mail para que se manifeste expressamente com a manutenção dos dados no cadastro da empresa. 

4- Realização de pesquisas: Ao preencher o cadastro da Donato Viagens, o Usuário autoriza expressamente que façamos pesquisa de avaliação e satisfação dos nossos serviços, enviando e-mail para que possamos aprimorar nossa qualidade de serviços, obtendo ainda informações sobre os planos futuros de viagens. 

A pesquisa de satisfação tem a finalidade de recolher opiniões acerca dos serviços fornecidos, com o objetivo de os melhorar/desenvolver. 

A pesquisa de informação de planos futuros de viagem tem o objetivo de ajudar a Donato Viagens a elaborar os próximos grupos de viagens para serem comercializados de acordo com o maior interesse de nossos clientes. 

Lembrando que o Usuário/Cliente não está obrigado a responder a estas pesquisas de qualidade/intenção de compra, todavia, a resposta proporcionará à Donato Viagens a elaboração de proposta de viagens com experiências inesquecíveis.

5- Gestão e administração: Ao adquirir qualquer produto da Donato Viagens o Cliente está ciente que esta, em cumprimento das determinações legais de natureza financeira, contábil e fiscal, fornecerá seus dados, a seguir discriminados, aos órgãos competentes:

• Nome completo;

• Cadastro de Pessoa Física – CPF;

• Endereço;

• Telefone.

VII – DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS:

Nós da Donato Viagens reconhecemos os direitos dos Usuários. Para tanto, cumpre-nos informá-los claramente, reiterando que nosso propósito é a satisfação e o respeito dos nossos Clientes:

✔ Consentimento opt-in – O titular dos dados poderá proceder a realização do cadastro nos canais de comunicação da Donato Viagens;

✔ Revogação do consentimento opt-out – O titular dos dados poderá revogar o consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais. Importante informar que os tratamentos realizados anteriormente à revogação do consentimento são ratificados e que o pedido de revogação não implicará a eliminação dos dados pessoais anteriormente tratados, em caso de cumprimento de obrigação legal para a sua manutenção;

✔ Confirmação da existência de tratamento de dados pessoais – O titular dos dados poderá solicitar a confirmação das suas informações à Donato Viagens, que responderá acerca das mesmas e do tratamento de dados pessoais nos termos da legislação aplicável;

✔ Acesso às informações – O titular dos dados poderá solicitar o acesso aos seus dados pessoais coletados pela Donato Viagens a qualquer tempo;

✔ Correção dos dados – A Donato Viagens tem o interesse em manter os dados pessoais precisos e atualizados. Assim, o titular dos dados poderá a qualquer tempo proceder a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

✔ Anonimização ou Bloqueio – O titular dos dados, tem o direito de solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação dos dados específicos sempre que não concordar com o tratamento e que entenda que a Donato Viagens possa estar tratando alguns dados que não são necessários ou que de outra forma não atendam aos requisitos da legislação aplicável. Da mesma forma você poder se opor ao tratamento ou solicitar a anonimização, ou bloqueio dos seus dados pessoais, a menos que a Donato Viagens deva mantê-los em cumprimento de obrigação legal, contratual, ou em cumprimento de legítimo interesse da Donato Viagens;

✔ Eliminação dos dados (Esquecimento) – O titular dos dados poderá solicitar a eliminação dos seus dados pessoais coletados pela Donato Viagens, sempre que entender necessário, ficando certo que, quando o tratamento se der em razão do cumprimento de obrigação legal contratual ou para proteção do legítimo interesse da Donato Viagens, os dados permanecerão arquivados, entretanto, ao solicitar a eliminação, não mais receberá email marketing ou newsletter, tampouco seu cadastro ficará ativo para futuras compras;

✔ Revisão de decisão automatizada – O titular dos dados, tem o direito de solicitar a revisão de decisões que afetem seus interesses, incluídas as decisões destinadas a definir o seu perfil pessoal, profissional, de consumo e de crédito, ou os aspectos de sua personalidade, tomados unicamente por um computador ou por outro processo automatizado. O titular dos dados poderá ainda solicitar informações sobre os critérios e procedimentos utilizados no contexto dessa decisão;

✔ Informação de dados compartilhados – A Donato Viagens informará toda e qualquer necessidade de compartilhamento dos dados pessoais dos titulares, com outros controladores e operadores. A Donato Viagens coloca-se à disposição para esclarecimentos complementares;

✔ Oposição – O titular dos dados tem o direito de se opor-se ao tratamento de dados, desde que tal tratamento não seja decorrente de obrigação legal;

✔ Reclamação à Autoridade – O titular dos dados, tem o direito de apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD ou à outro órgão competente sempre que considerar que o tratamento de seus dados pessoais possa estar infringindo qualquer disposição da lei aplicável.

Quaisquer dados disponibilizados à Donato Viagens serão entendidos como obtidos e serão tratados em estrita observação e em total conformidade com os requisitos estabelecidos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e legislação em vigor.

VIII – MEDIDAS DE SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS

A Donato Viagens armazena os dados em sistemas que utilizam medidas de segurança adequadas para proteção, incluindo medidas técnicas e organizacionais contra o tratamento abusivo ou ilegal. Os dados são tratados pela Donato Viagens e seus operadores, acedendo apenas aos dados estritamente necessários, dependendo das finalidades específicas para as quais os dados foram recolhidos.

IX – INFORMAÇÃO SOBRE A UTILIZAÇÃO DE COOKIES

Para saber como poderá gerir as suas definições de cookies e para informações detalhadas sobre as cookies que a Donato Viagens utiliza, bem como as finalidades da sua utilização consulte a nossa Política de Cookies abaixo nessa mesma página.

X – ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A Donato Viagens reserva-se o direito de, a qualquer momento, proceder as modificações ou atualizações à presente Política de Privacidade, sendo essas alterações devidamente atualizadas em nosso website. Verifique com regularidade para consultar quaisquer atualizações ou alterações à presente política.

 

Política de Cookies

Introdução

A presente Política de Cookies tem o objetivo de explicar como o utilizador poderá gerir as suas definições de cookies, e dar informações detalhadas sobre os cookies que a Donato Viagens utiliza, assim como as finalidades da sua utilização no seu website. Os cookies armazenados em nosso website não identificam o utilizador, mas apenas o computador utilizado, e permitem melhorar a sua experiência de navegação e utilização e partilhar com os nossos parceiros tecnológicos dados agregados que nos permitam melhorar, de forma contínua e integrada, nosso website e a sua experiência de navegação.

Para quaisquer questões sobre a Política de Cookies deste website, o visitante poderá contatar-nos através do e-mail [email protected].

O que são cookies?

Os cookies são arquivos digitais com pequenos fragmentos de informação (e geralmente com um identificador único), que são descarregados e armazenados no dispositivo do visitante de um dado website. Podem ser temporários (sendo automaticamente apagados quando o browser é fechado) ou persistentes (até uma data de expiração definida), bem como originais (definidos pela entidade que opera o website) ou da responsabilidade de terceiros.

Os cookies podem ser categorizados de acordo com o propósito que servem. Existem cookies que são estritamente necessários ao funcionamento do website, enquanto que outros recolhem informação estatística com o intuito de analisar a utilização do website e respetivo desempenho. Há cookies que são utilizados para assegurar a disponibilização de funcionalidades adicionais ao website ou para guardar as preferências do visitante relativamente à navegação no mesmo, sempre que utilizar o mesmo dispositivo. Outros cookies podem ainda servir para medir o sucesso de aplicações e a eficácia da publicidade de terceiros.

Sugerimos que consulte regularmente a presente Política de Cookies, para estar a par de eventuais alterações.

Por que utilizar cookies?

A utilização de cookies é algo praticamente universal a todos os websites, não prejudicando de forma alguma os dispositivos (computadores, tablets, telemóveis, etc.) em que são armazenados e permitindo uma melhor experiência de utilização das próprias plataformas, tanto em termos de performance, como em termos de navegação, uma vez que os conteúdos disponibilizados serão mais orientados às reais necessidades e expectativas dos utilizadores.

Os cookies permitem, assim, que o website memorize informações sobre a visita do utilizador, assim como o seu idioma preferido, a sua localização, a recorrência das suas sessões e outras variáveis que consideramos como relevantes para tornar a sua experiência de pesquisa de serviços turísticos muito mais confortável e eficiente.

Cookies utilizados e respectivas finalidades

A Donato Viagens detalha abaixo a informação relativa aos cookies utilizados no website, bem como as finalidades de tratamento dos dados que os justificam.

Este website ou os e-mails enviados pela Donato Viagens poderão conter links para outros websites ou aplicações, incluindo os que sejam da responsabilidade de vários parceiros.

Caso o utilizador aceda a um desses links ou aplicações, deve ter em consideração que as respetivas Políticas de Cookies são da exclusiva responsabilidade das entidades que as gerem. Por este motivo, o utilizador deverá ler as Políticas de Cookies de outras plataformas ou aplicações antes de as utilizar.

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Alterações à Política de Cookies

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